ATA DA NONAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA­ ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 05.08.1992.

 


Aos cinco dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e no­venta e dois reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Nonagésima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos foi realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Airto Ferronato, Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clóvis Ilgenfritz, Cyro Martini, Décio Schauren, Dilamar Machado, Edi Morelli, Ervino Besson, Gert Schinke, Giovani Gregol, Isaac Ainhorn, Jaques Machado, João Dib, João Motta, João Verle, José Alvarenga, José Valdir, Lauro Hagemann, Leão de Medeiros, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz Machado, Nereu D’Ávila, Omar Ferri, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilson Santos, Wilton Araújo e Martim Aranha Filho. Constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presiden­te declarou abertos os trabalhos e determinou que fossem distribuídas em avulsos cópias da Ata da Octogésima Nona Sessão Ordinária e da Ata da Segunda Sessão Ordinária da Vigésima Sessão Legislativa Extraordinária, as quais foram aprovadas. À MESA foram encaminhados: pelo Vereador José Alvarenga, 01 Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 18/92 (Processo nº 1432/92), 02 Projetos de Lei do Legislativo nºs 125 e 130/92; (Processos nºs 1554 e 1600/92); pelo Vereador Nereu D’Ávila, 01 Pedido de Providências, 02 Indicações; pelo Vereador Vicente Dutra, 03 Pedidos de Providências, 01 Pedido de Informações, 02 Projetos de Lei do Legislativo nºs 132 e 137/92 (Processos nºs 1632 1683/92). Do EXPEDIENTE constaram: Ofícios nºs 386, 390, 391, 392, 393, 394, 395 e 396/92 do Senhor Prefeito Municipal. Em PAUTA - Discussão Preliminar estiveram, em 2ª Sessão, os Projetos de Lei do Legislativo nºs 116, 113, 118, 121, 112 e 114/92, o Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 43/91, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 18/92 e os Projetos de Lei do Executivo nºs 30, 33 34, 24, 40 e 35/92; em 3ª Sessão, o Projeto de Resolução nº 35/92, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 17/92 e o Projeto de Lei do Executivo nº 29/92. A seguir, o Senhor Presidente informou que o Grande Expediente da presente Sessão seria destinado a homenagear o aniversário de fundação da SOGIPA, registrando a presença, na Mesa dos trabalhos, do Senhor Aroni Becker, Presidente da SOGIPA; do Senhor Frederico Milton Schneider, 1º Secretário do Conselho Deliberativo; do Senhor Celso Chamun, Vice-Presidente de Esportes e do Senhor Gilberto Ribeiro, Diretor-Secretário. Em prosseguimento o Senhor Presidente pronunciou-se acerca da solenidade e concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Antonio Hohlfeldt, em nome das Bancadas do PT e PPS, referiu-se à Universíade do ano de mil novecentos e sessenta e três, sediada pela SOGIPA, um dos primeiros eventos esportivos internacionais realizado nesta Cidade. Teceu comentários acerca das tradições européias que, através da SOGIPA, foram desenvolvidas no nosso Estado e saudou os dirigentes da entidade. O Vereador João Dib, em nome das Bancadas do PDS, PL, PMDB e PTB, fez um histórico da SOGIPA, desde sua fundação, re­latando suas inúmeras atividades. Afirmou que esta Sociedade renova-se ao completar cento e vinte e cinco anos e parabenizou seus dirigentes, desejando-lhes um futuro promissor. O Vereador Gert Schinke, em nome da Bancada do PV, relembrou que foi atleta da SOGIPA, representando esta Sociedade em inúmeras competições nacionais e internacionais. Afirmou que a homenagem hoje prestada é justa pois a SOGIPA representa relevante papel cul­tural e esportivo na sociedade porto-alegrense. O Vereador Omar Ferri, em nome da Bancada do PDT, afirmou que este Legislativo sente-se honrado em homenagear, hoje, a SOGIPA, a qual vem contribuindo de maneira decisiva na formação cultural de centenas de pessoas. Ressaltou que uma Sociedade só pode existir tanto tempo devido ao trabalho e empenho de seu quadro de dirigentes, parabenizando-os pelo aniversário da Entidade. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Aroni Becker, que agradeceu a homenagem prestada pela Casa. A referida homenagem foi requerida pelo Vereador João Dib, conforme Processo nº 803/92. Às quinze horas e oito minutos, os trabalhos foram suspensos termos do artigo 143, II, do Regimento Interno, sendo os mesmos reabertos às quinze horas e dezesseis minutos, após constatada a existência de “quorum” e iniciada a ORDEM DO DIA. Em prosseguimento, o Senhor Presidente apregoou Requerimento do Vereador Nereu D’Ávila, solicitando Renovação de Votação do Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 09/92 e Emenda nº 10 do Vereador Dilamar Machado ao Projeto de Lei do Executivo nº 28/92. Após, o Senhor Presidente falou sobre Reunião realizada hoje para tratar do novo Regimento Interno que limita o número de Sessões Solenes, Especiais e outras homenagens, comunicando que neste semestre serão realizadas todas as Sessões programadas ou que estejam em tramitação. Informou, também, que os Requerimentos de Voto de Pesar não mais serão votados em Plenário, sendo os mesmos deferidos diretamente pela Presidência. Ainda, o Senhor Presidente respondeu Questões de Ordem dos Vereadores Nereu D’Ávila e Antonio Hohlfeldt acerca de votação de matéria em pauta às quartas-feiras. Após, foram apro­vados os seguintes Requerimentos: do Vereador Nereu D’Ávila, solicitando renovação de votação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/92 e seu Veto Total, por doze Votos SIM contra sete Votos NÃO e duas ABSTENÇÕES, tendo votado Sim os Vereadores Ervino Besson, Letícia Arruda, João Dib, Leão de Medeiros, Luiz Braz, Omar Ferri, Nereu D’Ávila, Vicente Dutra, Viera da Cunha, Wilson Santos, Edi Morelli e Martim Aranha Filho, votado Não os Vereadores Clóvis Ilgenfritz, Décio Schauren, Gio­vani Gregol, João Motta, José Alvarenga, José Valdir e João Verle e optado pela Abstenção os Vereadores Antonio Hohlfeldt o Gert Schinke; do Vereador Airto Ferronato, de Voto de Congratulações com o Programa “Comunicação Pampa” e com seu apresenta­dor, Enir Borges, pelo 2º Encontro dos Ouvintes desse Programa; do Vereador Antonio Hohlfeldt, solicitando seja realizada, dia vinte e quatro de setembro, Sessão Solene em homenagem aos quarenta anos da FAMECOS-PUC e de Voto de Congratulações com a AFM - Associação dos Funcionários Municipais pelo relançamento do seu jornal; do Vereador Giovani Gregol, solicitando seja o período do Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia dezesse­te de agosto dedicado à apresentação do Curso de Especialização e Planejamento Energético e Ambiental - CEPEA; do Vereador João Dib, de Voto de Congratulações com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial pela passagem do seu Cinqüentenário, de Voto de Pesar pelo falecimento de Marcilia Milford Fernandez, e, solicitando seja considerado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 07/92; do Vereador José Alvarenga, solicitando seja o período do Grande Expediente do dia vinte e seis de agosto destinado a homenagear a luta dos funcionários do Banco Meridional do Brasil e do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre contra a privatização daquele banco, e, solicitando seja manifestada à Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Porto Alegre e solidariedade desta Casa à luta contra a privatização do Banco Meridional do Brasil, promovida pela categoria bancária; do Vereador Leão de Medeiros, de Voto de Congratulações com a EDEL - Empresa de Engenharia S/A e o presidente Engenheiro Flávio Scaff pelos seus vinte e cinco anos de fundação e pela inauguração do Conjunto Comercial EDEL Trade Center, com Rubens Lima de Souza pelos vinte e cinco anos de funcionamento da “Academia do Bruxo”, e, solicitando seja o período de Comunicações do dia nove de setembro dedicado a homenagear o “Dia do Servidor Penitenciário”; do Vereador Vicente Dutra, de Voto de Congratulações com os Rotaris Clubes dos Distritos 4670 e 4680 e seus Governadores pela posse de seus novos Presidentes e Governadores, Gestão 92/93, de Votos de Pesar pelos falecimentos de Plínio Medaglia e Dario Rodrigues da Silva, e, solicitando seja realizada, dia vinte de outubro, Sessão Solene dedicada a homenagear a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul pela passagem de seus vinte e cinco anos de fundação; do Vereador Wilton Araújo, de Votos de Pesar pelos falecimentos de Luiz Oscar Reichelt, de Carmen Rejane Bragé de Alencastro, de Japir Freitas, de Gladis Nascimento Ribeiro e de Tereza Siqueira Duarte. Ainda, foram aprovados, com destaque, os Requerimentos do Vereador Leão de Medeiros, de Voto de Pesar pelo falecimento de Renato Maciel de Sá Júnior, após ter sido encaminhado à votação pelo Vereador Leão de Medeiros; e do Vereador Omar Ferri, solicitando seja inserido nos anais desta Casa, o artigo publicado no jornal “Zero Hora”, do dia doze de julho do corrente, sob o título “Escândalo inútil”, por doze Votos SIM contra sete Votos NÃO e três ABSTENÇÕES, tendo votado Sim os Veadores Artur Zanella, Ervino Besson, Jaques Machado, João Dib, Letícia Arruda, Luiz Braz, Nereu D’Ávila, Omar Ferri, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilson Santos e Martim Aranha Filho, votado Na os Vereadores Antonio Hohlfeldt, Clóvis Ilgenfritz, Décio Schauren, Gert Schinke, João Motta, João Verle e José Valdir, com Declaração de Voto da Bancada do PT e optado pela Abstenção os Vereadores Giovani Gregol, José Alvarenga e Leão de Medeiros, após ter sido encaminhado à votação pelos Vereadores Gert Schinke e Omar Ferri Em continuidade, o Senhor Presidente respondeu Questão de Ordem do Vereador Luiz Braz acerca do uso de Tempo de Liderança durante a Ordem do Dia. Às dezesseis horas e nove minutos, constatada a inexistência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene de amanhã, às dezessete horas, bem como para a Sessão Especial no dia sete do corrente às dez horas.Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Dilamar Machado e secretariados pelo Vereador Leão de Medeiros. Do que eu, Leão de Medeiros, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim.

 

 


O SR. PRESIDENTE: Comunicamos que termos em seguida, no Grande Expediente homenagem aos 125 anos da SOGIPA, a Requerimento do Ver. João Dib.

Solicito ao Sr. 1° Secretário que proceda à leitura de Requerimento do Ver. Nereu D'Ávila.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO: (Lê o Requerimento.) Requerimento de autoria do Ver. Nereu D'Ávila, solicitando renovação de votação do PLCL nº 09/92, com Veto Total, que institui oficialmente o Laçador como símbolo de Porto Alegre.

 

O SR. PRESIDENTE: O Requerimento foi apregoado e será votado na Ordem do Dia de hoje.

Passamos de imediato, à

 

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

 

2ª SESSÃO

 

PROC. Nº 1455/92 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 116/92, do Ver. Elói Guimarães, que acrescenta artigo e parágrafos à Lei n° 5090, de 08 de janeiro de 1982, que dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade em veículos de aluguel promovidos de taxímetro.

 

PROC. Nº 0724/91 - SUBSTITUTIVO N° 03, da CUTHAB, ao PLL N° 43/91, do Ver. Vicente Dutra, que autoriza o Executivo Municipal a criar a Defensoria Pública e dá outras providências.

 

PROC. Nº 1432/92 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N° 18/92, do Ver. José Alvarenga, que acrescenta inciso ao artigo 24 da Lei Complementar n° 12, de 07 de janeiro de 1975.

 

PROC. Nº 1388/92 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30/92, que altera a Anexo I da Lei n° 6653, de 19 de julho de 1990, alterado pela Lei n° 6767, de 26 de dezembro de 1990, que estabelece o Programa Plurianual de Investimentos do Fundo Municipal para o Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

 

PROC. Nº 1407/92 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 113/92, do Ver. Jaques Machado, que denomina Rua Amaury Crivela Costa um logradouro público localizado no Bairro Farrapos.

 

PROC. Nº 1444/92 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 33/92, que cria cargos no Departamento Municipal de Água e Esgotos e dá outras providências.

 

PROC. Nº 1445/92 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 34/92, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Murialdo - ACOMUR.

 

PROC. Nº 1165/92 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 024/92, que desafeta da condição de bem de uso comum do povo parte da área da Praça Professor Leonardo Macedônia, destinado-a uso especial, autoriza concessão de Direito Real de Uso, mediante licitação, e dá outra providências.

 

PROC. Nº 1603/92 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 40/92, que cria cargos na Administração Centralizada, e dá outras providências.

 

PROC. Nº 1474/92 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 35/92, que autoriza a venda de imóvel independente de licitação, a FORTE PEPPINO.

 

PROC. Nº 1480/92 - PROJETO DE LEI DO LEGISLAIVO N° 118/92, do Ver. Elói Guimarães, que denomina Rua Manoel João Martins um logradouro irregular, localizado na Vila Santa Rosa - Bairro Rubem Berta.

 

PROC. Nº 1522/92 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 121/92, do Ver. Airto Ferronato, que denomina Acesso Nelson Silva um logradouro irregular localizado no Bairro Vila Nova.

 

PROC. Nº 1406/92 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 112/92, do Ver. Vicente Dutra, que concede ao Senhor Carmine Motta o título honorífico de Cidadão de Porto Alegre.

 

PROC. Nº 1429/92 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 114/92, do Ver. João Dib, que denomina Rua Luiz Tagliassuchi um logradouro situado no Bairro Belém Novo.

 

3ª SESSÃO

 

PROC. Nº 1411/92 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 035/92, do Ver. Leão de Medeiros, que concede o título honorífico de Cidadão Emérito ao Professor Airton Santos Vargas.

 

PROC. Nº 1299/92 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLTIVO N° 017/92, do Ver. Isaac Ainhorn, que dispõe sobre a apresentação de espetáculos de sexo explícito no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

 

PROC. Nº 1387/92 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 29/92, que autoriza o Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB, a licitar, mediante concorrência pública a alienação de lotes comerciais do Núcleo Esperança - na Vila Restinga

 

O SR. PRESIDENTE: Não há Vereadores inscritos para a discussão da Pauta.

Passamos, neste momento, ao

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

Vamos suspender, Srs. Vereadores, a presente Sessão para encaminharmos até este Plenário os Srs. Dirigentes da SOGIPA, que estarão sendo homenageados no período do Grande Expediente.

Estão suspensos os trabalhos.

 

(Suspende-se a Sessão às 14h25min.)

 

O SR. PRESIDENTE (às 14h30min): Reabrimos os trabalhos da presente Sessão e, neste momento, dentro do período do Grande Expediente iniciamos a homenagem aos 125 anos da SOGIPA atendendo Requerimento de autoria do Ver. João Dib e que teve a aprovação unânime deste Legislativo.

Nos dão a honra de compor a Mesa dos trabalhos, neste momento, o Exmo Sr. Presidente da Sociedade Ginástica Porto Alegre - SOGIPA, Dr. Aroni Becker; Exmo Sr. 1° Secretário do Conselho Deliberativo, Dr. Frederico Milton Schneider; Exmo Sr. Vice-Presidente de Esportes, Dr. Celso Chamun e o Exmo Sr. Gilberto Ribeiro, Diretor-Secretário.

Na figura destes dirigentes da SOGIPA, estamos homenageado todos os demais integrantes dos quadros diretivos desta entidade e também a todos os senhores presentes que aqui vieram nos prestigiar, obviamente como aqui comentava com o amigo Aroni Becker, nenhum sócio-fundador da SOGIPA está presente. Lamentavelmente.

Cento e vinte e cinco anos, efetivamente, é uma longa existência e desnecessário seria a Presidência da Casa, mesmo que protocolarmente, falar do que a SOGIPA representa para Porto Alegre por todas as suas atividades sociais, esportivas e culturais. Devo dizer que a mim, singularmente, é muito grato presidir uma Sessão em que o Legislativo de Porto Alegre abraça o Presidente Becker, seus colegas de Diretoria e a própria SOGIPA, pelos seus 125 anos.

Concedemos a palavra ao Ver. Antonio Hohlfeldt, que falará em nome da sua Bancada, o PT, e pelo PPS.

 

O SR. ANTONIO HOHLFELDT: Sr. Presidente, Ver. Dilamar Machado; prezado Dr. Aroni Becker, Presidente da SOGIPA, nossa Sociedade Ginástica Porto Alegre; Dr. Gilberto Ribeiro, Diretor-Secretário, Srs. Vereadores, minhas Senhoras e meus Senhores, especialmente aqueles companheiro amigos, conhecidos que integram o quadro o quadro social da SOGIPA e, eventualmente, integram também o quadro do Centro Cultural 25 de Julho, ao qual eu pertenço há tantos anos.

O Ver. Lauro Hagemann seria orador formal da Bancada do PPS e da Bancada do PT, mas uma gripe daquelas, que vêm se alastrando por aí, e o Ver. Dilamar Machado hoje, também, está enfermo tendo este problema, pediu-me que eu substituísse nesta oração.

Eu queria dizer, Dr. Aroni, companheiros, que me é extremamente grato, porque eu estudei no Colégio São João todo o meu primário, todo o meu ginásio. E para quem conhece o Colégio São João e a SOGIPA não precisa dizer mais nada. Eu era dos que pulava o muro para fazer ginástica, correr, brincar, eventualmente namorar as gurias do Colégio Santa Terezinha, lá no espaço da SOGIPA. A SOGIPA era um pouco nossa também, mesmo à revelia da eventual direção, ou das direções daquelas épocas. Mais do que isso, me parece que a importância da SOGIPA se traduz num fato que eu quero aqui relembrar, certamente é um dos tantos fatos que o Ver. Dib, ao propor a Sessão, igualmente tinha em mente, que é a escolha da SOGIPA como a sede da Universídade em 1963. E que foi um fato, para nós de Porto Alegre, para nós meninos adolescentes, profundamente importante. E evidentemente para nós que éramos vizinhos da SOGIPA muito mais. E acho, inclusive, uma feliz coincidência que neste momento em que nós temos as Olimpíadas a gente homenageia a SOGIPA, trata-se de um dos tantos episódios em que a SOGIPA tem representado, diria não apenas Porto Alegre, Rio Grande do Sul, como tem representado o próprio Brasil.

Acho que a Universídade foi um dos primeiros eventos desportivos internacionais de grande fôlego que se realizava nesta Cidade. E se escolhia, exatamente a sede da SOGIPA pela sua infra-estrutura e, evidentemente, pela presença dos seus desportistas, dos seus atletas que representavam também o Brasil. Então, Dr. Aroni e acho que o Ver. Lauro e todos aqueles Vereadores que moraram em algum momento na Zona Norte poderiam juntar aqui uma série infinita de fatos de memórias que demonstram exatamente a vitalidade de uma sociedade. Uma sociedade que constitui, efetivamente, uma comunidade, uma sociedade que tem inclusive uma capacidade e uma dinamicidade de reunir pessoas dentro de determinadas tarefas, dentre as quais, por exemplo, a existência, hoje, de uma emissora FM, de alta qualidade, e que realmente agrada plenamente aqueles que gostam da boa música e que normalmente nas emissoras de FM acabam tendo que agüentar um outro tipo de música que inclusive contraria a própria idéia do que seja uma freqüência modulada.

A SOGIPA, além do mais parece que tem representado permanentemente até no nome que leva, Ginástica Porto Alegre, tem uma história nesta Cidade veiculada estritamente à presença dos alemães na Capital.

E se hoje, eventualmente se abriu, como vem abrindo todas essas sociedades que surgiram ao longo dos anos em Porto Alegre, abriu-se mantendo certas tradições. Acho que é importante nós relembrarmos que a tendência à vinculação em sociedade de caça e tiro, sociedades de caça e tiro, sociedades esportivas, é uma das tantas tradições que a colonização européia, notadamente a alemã, trouxe ao Brasil, ao Rio Grande do Sul. Pois a SOGIPA não apenas implantou e desenvolveu isto entre nós, como o fez com imensa qualidade. E isto demonstram permanentemente os atletas que, em diferentes momentos, representam a entidade, representam a Cidade, representam o Estado, em disputas nacionais e internacionais.

Por tudo isso, Dr. Aroni Becker, companheiros da Diretoria, prezados visitantes, companheiros Vereadores, nós queremos saudar, em nome da Bancada do PPS, através do Ver. Lauro Hagemann, da nossa Bancada do Partido dos Trabalhadores do meu Líder, Ver. Motta, aos senhores, saudar a entidade e, sobretudo, esperar que esta história, até aqui desenvolvida, permaneça com essa fidelidade às idéias que originaram a entidade. Parabéns a todos vocês. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. João Dib, autor da proposição, que falará em nome das Bancadas do PDS, do PTB, do PMDB, e do PL.

 

O SR. JOÃO DIB: Exmo Sr. Presidente, Ver. Dilamar Machado; meu caro Presidente e amigo, Aroni Becker; meu caro Frederico Schneider, 1° Secretário do Conselho Deliberativo; meu patrício e amigo, Celso Chamun, que cuida dos Esportes da nossa SOGIPA; meu caro Gilberto Ribeiro, Diretor-Secretário, Srs. Vereadores, meus senhores e minhas senhoras. (Lê.)

“Velha Sociedade de Ginástica Porto Alegre - a SOGIPA, está hoje renovando-se ao completar cento e vinte e cinco anos.

Fundada em agosto de 1867, para a prática de ginástica, com a denominação de ‘Deutscher Turnverein’ (DÓIT/CHER TÚRN/FERÁIN) - Sociedade Alemã de Ginástica - é a terceira Sociedade mais antiga da história de Porto Alegre, somente superada pela Sociedade Germânia, esta a mais antiga de todas, e a Associação Leopoldina Juvenil. Foi, no decorrer dos anos, a pioneira no Brasil na introdução do Escotismo, com o Grupo de Escoteiros Georg Black (GUÊ/ORG BLÁCK), do Fausteból ou Punhoból e do Bolão. É a segunda do Brasil na Ginástica e também uma das primeiras do Brasil na introdução da Esgrima e do Tiro-ao-Alvo, este em 1869, através do ‘Deustscher Schutzenverin’ (DÓIT/CHER CHÍTZEN FERÁIN). Primeira também entre as Sociedades de canto orfeônico e da música, com a fundação do Clube Haydn, em 1897, base do atual Departamento Musical e do Coral Orfeônico. Das primeiras a constituir uma biblioteca, posto que a Biblioteca J. Aloys Friederich completará cem anos no próximo dia 10 do corrente mês.

Rejuvenescendo todos os dias, hoje a SOGIPA mantém uma emissora de rádio FM, que inicialmente servia como lazer e recreação para os seus associados num circuito interno, e hoje está alegrando a Cidade de Porto Alegre.

Deve ser muito fácil falar com um Clube, uma organização que atravessou mais de um século instalada em Porto Alegre, dando lazer, recreação e cultura a milhares de habitantes desta Cidade.

A SOGIPA tem muito da própria história da Capital. O pequeno Clube que congregava alemães na provinciana Cidade da segunda metade do século XIX, propiciava apenas alegres encontros em saraus ao ar livre, bem típicos dos imigrantes que organizavam-se nas cidades após a chegada das primeiras levas destinadas ao Brasil e que se radicaram, principalmente, no Vale dos Sinos e em Porto Alegre.

Como todos os seres vivos, uma sociedade também vive seus períodos de apogeu, declínio, crises, vitórias e derrotas. No entanto, diferente dos seres vivos, as sociedades se tornam mais fortes, mais sadias e têm muito melhores condições de abrigar os que delas se aproximam, rejuvenescendo à medida do que o tempo passa.

Não vou especificar a história da SOGIPA, nem citar os nomes das pessoas que a lideraram e pontificaram em sua longa e proveitosa vida e cento e vinte e cinco anos. A maioria dos senhores e senhoras, se não todos os presentes, já leu resumos, históricos e livros contando esta trajetória magnífica.

A família é a base fundamental da sociedade. Escolas, clubes e empresas oportunizam melhores condições de vida para as famílias e o congraçamento das mesmas. Nas escolas, prepara-se a infância que é o futuro do país, nos clubes molda-se o corpo a aprimora-se o convívio social e nas empresas prega-se o amor ao trabalho como o único caminho na busca da riqueza e do desenvolvimento do nosso querido Brasil.

Pois a Sociedade da Ginástica Porto Alegre, mesmo enfrentando muitos problemas, especialmente por ocasião da II Guerra Mundial, quando o preconceito aos de origem alemã levou à ruptura no próprio clube e a muitas perseguições, inclusive na área oficial, não se deixou diminuir, nem abater. A SOGIPA, aquele clubezinho de alemães, teve a felicidade de contar com homens de visão que lutaram contra movimentos separatistas e retrógrados, que não aceitaram a divisão da entidade ou um retorno que não permitiria o seu desenvolvimento pleno.

Pois de Sociedade muito dedicada ao culto da ginástica, a SOGIPA acabou ampliando-se. Ainda lembro-me muito bem da sua sede ali na Alberto Bins, com seus bailes famosos e onde corria muito chope, chucrute e outras comidas típicas alemãs. Recordo-me bem que foi a SOGIPA que construiu, improvisado mas nem por isso menos importante, o primeiro ginásio coberto para basquete e vôlei da Cidade, ao cobrir sua antiga cancha ali na Alberto Bins.

A política visionária de pró-homens da SOGIPA fez com que o clube, nas primeiras décadas deste século, tivesse adquirido a área que ficou conhecida como a sede de São João. No início, tal a distância e tamanha a área verde, ali concentravam-se atividades de escotismo. Pois, foi a partir da década de 50 e início dos anos 60, que a Sociedade viu crescer a necessidade de mais espaço. Na Alberto Bins eram pequenas as salas, os locais para a prática de esportes, que eram os mais variados.

Foi aí que a transferência para a atual sede começou a processar-se, embora a contrariedade de alguns, preocupados com as despesas e os afastamentos da zona central. Mas estavam certos os adeptos da mudança. Clube classe média por excelência, a SOGIPA, com a mudança, não só construiu a mais moderna sede social de clubes em todo o Rio Grande do Sul, como tornou-se o pólo esportivo, cultural e de lazer da mais populosa zona de Porto Alegre, a zona Norte e seus bairros-Cidades.

Coincidentemente, a popularização do automóvel encurtava distâncias, os saudosos, mas pesados bondes, de difícil ampliação de linhas, cediam espaço aos ônibus, mais ágeis e confortáveis.

A SOGIPA expandiu-se então de maneira vertiginosa. Piscinas, salões de festas, ginásios, sedes de Departamentos, espaços verdes, tudo está sendo possível na área que pertencia imensa e que as sucessivas e que as sucessivas Diretorias, com muito acerto e sensibilidade, têm procurado ampliar. Á área ficaria quase abandonada durante mais de três décadas é, hoje, o suporte de toda a expansão e grandiosamente da Sociedade de Ginástica Porto Alegre.

A SOGIPA já deu tantos nomes ao esporte gaúcho que não seria possível citá-los todos. A SOGIPA já projetou tantos e tantos dirigentes de prestígio, que mereceriam destaque especial neste pronunciamento, razão porque deixo de nominá-los, além do risco que correria omitindo o nome de algum deles. A SOGIPA já forjou caráteres nestes seus cento e vinte e cinco anos que, considerando-se vinte e cinco anos para uma geração ser diferenciada de outra, temos seis gerações de sogipanos. Com o número de sócios que tem o clube, podemos imaginar quantos jovens bem encaminhados em sua formação a SOGIPA terá lançado, por ano, em todos os setores da Cidade e do Estado. Moças e rapazes em condições de aprimorar nosso Rio Grande e nosso Brasil. Milhares de jovens que já prestaram ou estão prestando inestimáveis serviços como cidadãos, como pais, mães, empresários, políticos, militares, servidores públicos e empregados de empresas privadas, espalhados por aí.

Renovo, pois, minha fé, minha crença e meus desejos de que a redenção da nação brasileira se fará através da educação da mente e dos corpos de nossos jovens, em sociedades como a SOGIPA.

A frase é velha, mas nem por isso perdeu seu efeito ou sua atualidade: é forjando hoje na infância e na juventude que teremos, no futuro, o cidadão, o homem e a mulher íntegros, constituindo uma sociedade mais estável, igualitária, melhor estruturada e naqueles padrões que todos nós tanto queremos.

Não podemos desanimar com as vicissitudes do presente. Os obstáculos são muitos, mas que povos, que empresas, que famílias chegaram a ser grandes, fortes e tradicionais sem terem passado por maus momentos, por problemas e enfrentado adversidades?

Meus cumprimentos aos dirigentes de hoje da SOGIPA. Aqueles que a conduzem de maneira serena, sem perder o entusiasmo dos pioneiros e continuando a vislumbrar o seu futuro sempre e cada vez mais risonho e grandioso. Minha homenagem àqueles que iniciaram a jornada sogipana ainda no século passado. Meu preito aos que venceram as grandes cisões por ocasião dos anos 40.

Um país, um povo, uma Cidade, uma nação e um clube não são feitos sem os grandes homens, os verdadeiros líderes. Nas crises estes mostram todo o seu valor. A SOGIPA pode orgulhar-se dos seus pioneiros, daqueles que deram muito do seu esforço físico e intelectual para forjar esta grande sociedade.

Meus parabéns pelos cento e vinte e cinco anos. Que eles sejam o testemunho de um passado heróico, de um presente realizador e de um futuro ainda promissor. Porto Alegre, o Rio Grande do Sul e o Brasil precisam de mais sociedades iguais a esta, alicerçando uma nação mais forte, mais inteligente, mais trabalhadora, politicamente correta e fiel aos sagrados compromissos com a comunidade da sua Cidade, do seus Estado e nosso querido Brasil.

Felicidade a todos! Que Deus abençoe esta grande coletividade e inspire todos seus integrantes! Muito obrigado.”

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Gert Schinke para a sua saudação à entidade homenageada, em nome do Partido Verde.

 

O SR. GERT SCHINKE: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Senhoras e Senhores. Nesta Sessão de homenagem à Sociedade Ginástica, cujos quadros, como atleta esportista, eu tive orgulho de pertencer, durante aproximadamente sete anos, treinando no Parque São João e vestindo a camiseta da SOGIPA. Não conheço o passado mais íntimo de alguns Vereadores, meus colegas, mas posso dizer de cadeira, da tribuna, que eu já vesti a camiseta da SOGIPA, representei a SOGIPA em dezenas de eventos de atletismo na década de 70, em campeonatos brasileiros e sul-americanas e posso dizer, com muito orgulho, que faturei algumas medalhas para a SOGIPA, na equipe de atletismo. Bons tempos aqueles em que eu ainda conseguia correr na Pista de Carvão, que se pretende um dia seja de tartã, lá no Parque São João.

Quero dizer que não podia me furtar desta justa homenagem à SOGIPA quando ela comemora seus 125 anos, eu como ex-atleta, me pronunciar ao Clube que tão orgulhosamente representei durante alguns anos. Foram extremamente lúcidas aquelas pessoas que, há 125 anos, fundaram o Deutscher Turnverein e que deixou tantos legados ao esporte amador do Rio Grande do Sul e do Brasil. Há tantos recordes quebrados, há dezenas de tipos de modalidades esportivas que se praticam na Sociedade Ginástica de Porto Alegre, as suas infinitas promoções culturais, de lazer, de entretenimento que ocorreram já durante estas décadas, este século e 25 anos, as centenas e brilhantes atividades sociais, aos seus bailes de carnaval e tantos outros, só vêm engrandecer o nome deste Clube por seu relevante papel, que tem desempenhado, não só na cultura, mas no esporte, na nossa sociedade rio-grandense e porto-alegrense.

Está de parabéns o Deutscher Turnverein, a Sociedade Ginástica Porto Alegre que tem engrandecido o nome desta Cidade, deste Estado e do Brasil.

Quero deixar, fraternalmente, como um atleta de coração, o meu fraternal e caloroso abraço, a minha saudação aos dirigentes e companheiros da SOGIPA, nesta oportunidade. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra, neste momento, ao Ver. Omar Ferri, que fala em nome da Bancada do PDT.

 

O SR. OMAR FERRI: Exmo Sr. Ver. Dilamar Machado, Presidente da Câmara Municipal; Exmo Dr. Aroni Becker, Presidente da SOGIPA - Sociedade Ginástica Porto Alegre, meu prezado amigo parente, Celso Chamun, todos os dirigentes da SOGIPA que nos honram com suas presenças no Plenário da Câmara de Vereadores; demais membros do Conselho, associados e representantes desta entidade, minhas  senhoras e meus senhores, Srs. Vereadores.

Nesta oportunidade em que esta instituição, nobre instituição, está comemorando os seus 125 anos de fundação, instituição que vem se dedicando por mais de um século ao esporte, cultura e laser, contribuindo de maneira decisiva à formação artística e musical de centenas e centenas de jovens. No início jovens, hoje alguns jovens e outros mais idosos, a Câmara, que representa o Município de Porto Alegre, se sente muito honrada em vir homenageá-la e trazer o seu abraço ao Dr. Aroni e demais dirigentes e demais presentes.

Senhores como nasce uma sociedade. Eu mesmo já fui dirigente e hoje faço parte do Conselho Deliberativo do União, que nasceu no início deste século, um pouco depois da SOGIPA. Qualquer sociedade com tal durabilidade e com tal expressão só é possível existir por tanto tempo mercê de um ideal, da visão do futuro, do sacrifício, do trabalho, do empenho social do seu quadro de dirigentes. Todos nós sabemos, foram alguns poucos, como no União, foram cinco ou seis, denominados jovens que fundaram uma entidade fantástica pela sua expressão e pelo seu patrimônio, tão fantástico como é hoje a SOGIPA. Então existem pessoas que crêem e outras que não crêem. E a SOGIPA é hoje um presente social, econômico patrimonial, cultural, artístico, musical daqueles que acreditaram. E não só, meu prezado primo Celso, não só daqueles que acreditam, mas principalmente daqueles que são visionários, e mais do que visionários: são sonhadores. Para construir alguma coisa é preciso se sonhar, principalmente. E a SOGIPA foi, sem nenhuma dúvida, um sonho que se realizou, um sonho que deu certo. E o que é a SOGIPA hoje se não o próprio engrandecimento familiar da Cidade, do Município de Porto Alegre. Ela faz parte, ela pertence à família dos nossos co-cidadãos. Por isso que ela se expressa mais do que qualquer uma outra sociedade.

E nós, Vereadores, não poderíamos deixar passar esta oportunidade. E louvo a idéia brilhante do Ver. João Dib, que nos ensejou a oportunidade para proclamar esta sociedade que tem contribuído de maneira decisiva para o enriquecimento do Município de Porto Alegre.

Meus parabéns Dr. Aroni Becker, meus parabéns, Dr. Frederico Milton Schneider, meus parabéns Sr. Celso Chamun, meus parabéns Sr. Gilberto Ribeiro, Sr. Diretor Secretário, meus parabéns aos sócios e dirigentes também aqui presentes e parabéns a SOGIPA pelos seus 125 anos. Era isso. Muito obrigado. (Palmas.)

(Revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Srs. Vereadores, tenho a honra de conceder a palavra, neste momento, ao ilustre Presidente da SOGIPA, o Sr. Aroni Becker, em nome da entidade homenageada, irá usar da tribuna da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Com a palavra, o Exmo Sr. Presidente da Sociedade de Ginástica de Porto Alegre, Dr. Aroni Becker.

 

O SR. ARONI BECKER: Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre Ver. Dilamar Machado; Companheiros que compõem a Mesa Diretora; e demais Diretores aqui presentes; Senhoras e Senhores. Eu quero inicialmente fazer um agradecimento muito especial àqueles ilustres Vereadores que aqui se pronunciaram e enalteceram de forma tão eloqüente e significativa esta data. Eu me refiro ao Ver. Antonio Hohlfeldt; ao Ver. Gert Schinke; ao Ver. Omar Ferri; e em especial ao Ver. João Dib, autor da proposição aprovada por unanimidade por esta Câmara de Vereadores. (Lê.)

"Somente os caminhos que narram a história são capazes de avaliar a grandeza de uma tradição.

São os encontros e desencontros das jornadas, os valores da verdadeira expressão e o testemunho de mil trajetórias, que identificam os desafios superados.

Tudo começou pelo ideal de Alfredo Schütt, que em 10 de agosto de 1867 estabeleceu aqui, uma saudade de sua pátria. A ginástica, mais precisamente. Assim, num acontecimento simultâneo, nossa gente testemunhou a fundação do ‘Deutscher Turnverein’ e a implantação da educação física no Brasil.

Cento e vinte e cinco anos se passaram. As modalidades praticadas se multiplicaram, as fusões sucederam-se. O ‘Deutscher Turnverein’ virou ‘Deutscher Turner Und Schützen Verein’, depois ‘Turnklub’, mais tarde ‘Turnerbund’, até que a II Guerra Mundial abrasileirou o ideal do alemão Schütt: Sociedade de Ginástica Porto Alegre, 1867 - SOGIPA!

Cem anos e um quarto de século romperam barreiras nunca imaginadas. O patrimônio não admite dimensões, a cultura é fundamental e o convívio na sociedade, um monolítico bloco de sentimentos afins. Uma família de quarenta mil personagens.

A SOGIPA sente-se gratificada por momentos como este, que reconhece a elaboração de corpos e mentes sadios, a benemerência, a utilidade pública, os pioneirismos e o tributo a este chão. Um patrimônio de todos.

Assim o ‘Deutscher Turnverein’ aqui estabeleceu novos costumes, a SOGIPA continua viajando pelo tempo, seguindo sempre os ideais com que foi concebida. Em todas as alternativas que a vida oferece.

Honrados pela chance de celebrar com todos os senhores a realidade histórica dos cento e vinte e cinco anos da Sociedade de Ginástica Porto Alegre, 1867, confessamos nossa emoção perante à importância desta Casa e de todos aqueles que representamos. A sessão solene hoje dedicada à tradição sogipana é um dos atos mais nobres que testemunhamos na agenda festiva ao evento histórico.

Em nome de toda a nossa comunidade, queiram os Srs. Vereadores, em especial o brilhante edil João Antônio Dib, autor da proposta hoje em pauta, acolher a eterna gratidão da homenageada, seus dirigentes, seus campeões, seus adeptos e convidados especiais.

O tributo consagrado pelos representantes de Porto Alegre nos comove e nos estimula a jornadas maiores. Temos ambições, temos confiança e não temos medo de arriscar. Um país se mede pelos hábitos e pela cultura de seu povo. E é aí que a SOGIPA se insere. Seu estilo é competir sempre, para que nunca perca a chance de chegar aos desideratos.

Ao nascer, recém saíramos da Revolução Farroupilha, cujas feridas ainda cicatrizavam.

Em sua trajetória, assistiu a Abolição da Escravatura, assim como foi testemunha da Proclamação da República Brasileira. Assistiu com muito entusiasmo o alvorecer do século XX, no qual comemorou seu primeiro centenário.

Seus desígnios emanam das origens, projetando-se no terceiro milênio que está por vir, onde quer adentrar com todo o vigor de seu corpo e sublimidade se sua alma, como se fosse um desafio a mais na busca de suas gloriosas realizações.

Srs. Vereadores: momentos como estes, nascidos do gesto magnífico desta Casa, certamente irão se inscrever de forma indelével e permanente nos anais da SOGIPA e no coração e na alma de todo seu quadro social. Esta grande família sogipana, cujo sentimento nos cabe externar, agradece, sensibilizada e comovida, a homenagem que a amada Porto Alegre, através dos ilustres Vereadores, lhe tributa.” Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Neste momento estamos encerrando este período da Sessão, que se destinou a homenagear o 125° aniversário de fundação da SOGIPA, ao saudar, na pessoas do Presidente Aroni Becker, toda a Diretoria da entidade e demais associados e visitantes.

Suspenderemos por dois minutos os trabalhos, para que possamos nos despedir dos ilustres visitantes, e retornaremos, em seguida, para a chamada nominal e verificação de quórum, para ingresso na Ordem do Dia.

Estão suspensos os trabalhos da presente Sessão.

 

(Suspendem-se os trabalhos às 15h08min.)

 

O SR. PRESIDENTE (às 15h16min): Estão reabertos os trabalhos.

Solicito ao Sr. 1° Secretário que proceda à verificação de "quorum".

 

O SR. 1º SECRETÁRIO: (Procede à chamada nominal.) Há "quorum", Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE: Havendo "quorum", passamos à

 

ORDEM DO DIA

 

O SR. NEREU D'ÁVILA: Para um Requerimento, Sr. Presidente. Sr. Presidente, tendo em vista que há um Requerimento de minha autoria a respeito da renovação de votação do símbolo de Porto Alegre, e ele não podendo ser votado isolado, eu requeiro a V. Exª que fossem votados em primeiro lugar os Requerimentos.

 

O SR. PRESIDENTE: A Mesa colocará em votação o Requerimento do Ver. Nereu D'Ávila. Ver. Nereu D'Ávila, está assegurado o Requerimento de V. Exª, em seguida colocaremos em votação. Antes, a Mesa, por meu intermédio, vai fazer algumas comunicações ao Srs. Vereadores.

Primeiro, que, amanhã, dia 06, teremos Sessão Solene para entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Romeu Luft, por proposição do Ver. Isaac Ainhorn, às 17 horas.

Segundo, sexta-feira, às 10 horas, haverá uma Sessão Especial da Casa pelo Dia Mundial da Amamentação, a Requerimento do Ver. Giovani Gregol.

Comunicamos, ainda, que hoje, dia 05 de agosto, é o prazo fatal, final, definitivo, para apresentação de Emenda ao Projeto que trata das Diretrizes Orçamentárias para 1993. A Mesa esteve reunida nesta manhã com a Diretoria da Casa e algumas lideranças, embora todos os Vereadores Líderes de Bancadas tenham sido convocados para este encontro. O Ver. Lauro Hagemann foi convocado, mas disse que não pôde vir. Estiveram presentes o Ver. Luiz Braz, o Ver. João Dib, os membros da Mesa, com exceção do Ver. Wilson Santos, e o Ver. Castan, além da Diretoria da Casa, e deliberamos o seguinte, Srs. Vereadores: o novo Regimento prevê a realização de apenas duas Sessões Solenes por mês, a partir deste mês de agosto; o mesmo prevê a realização de apenas dois Grandes Expedientes e dois períodos de Comunicações destinado a homenagear, etc. A Mesa deliberou, e encaminharemos a todos os Vereadores, que nós vamos respeitar, neste semestre, todos os atos já programados de entrega de título de cidadão honorário, de cidadão emérito, enfim, de homenagem de entrega de prêmios, os Grandes Expedientes solicitados, os períodos de Comunicações já solicitados, todos aqueles que foram solicitados, votados e programados, e também vamos assegurar aqueles que estão em tramitação e que entrarão, eventualmente, em votação. Mas, a partir desta data, 05 de agosto, o Protocolo Geral da Câmara vai apenas receber pedidos de homenagens de títulos, mas não vai processá-los, dar andamento, até que se crie um regramento final desta Legislatura para que, a partir de janeiro, se adote a nova sistemática com os critérios a serem utilizados. Por outro lado, o atual Regimento é omisso no que diz respeito a Voto de Pesar, que não existe mais.

Então a Mesa com as Lideranças e a Diretoria deliberou que o Vereador encaminha ao protocolo o eventual Voto de Pesar, que será expedido pela Mesa, apenas não virá mais a Plenário para votação, será deferido de plano pela Presidência e encaminhado às famílias enlutadas, abrindo-se a partir de agora, a possibilidade de que, por exemplo: o Ver. Lauro Hagemann apresenta um Voto de Pesar, mas um outro Vereador, o Ver. Vicente Dutra, também tinha relações com o falecido, ou com a família da pessoa falecida, quando chega no protocolo toma conhecimento que já há um voto encaminhado pelo Ver. Lauro Hagemann, terá direito o Ver. Vicente Dutra ou qualquer outro Vereador, é apenas um exemplo, de juntamente, com o Ver. Lauro, como primeiro signatário, também assinar esse Voto de Pesar, e quando a matéria for encaminhada à família enlutada, será esclarecido que o Voto de Pesar foi encaminhado pelo Ver. Fulano e também assinado pelos Vereadores Fulano e Fulano. Esta é a sistemática do Voto de Pesar.

 

O SR. NEREU D'ÁVILA: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) V. Exª relatou, num primeiro momento, a questão dos Grandes Expedientes. Pergunto se posso fazer um requerimento para ser dirimido pela Mesa e as Lideranças, neste instante, a respeito da matéria? Seria o seguinte, nobre Presidente a Assembléia Legislativa, tendo em vista que tem 19 Deputados, ou coisa que o valha, a Prefeitos, deliberou que só votará às quartas-feiras. Eu acho que poderíamos ter atitude similar aqui na Câmara. Então, requeiro a V. Exª que submeta à Mesa naturalmente e, talvez, depois ao Plenário, essa solicitação, que nós a partir da semana que vem, ou quando a Mesa deliberar, a partir do dia 15, requeiro que seja tomada uma posição, nesse sentido, de que nós também só votemos às quartas-feiras, e nos demais dias correriam Sessões de acordo com o Regimento.

 

O SR. PRESIDENTE: Ver. Nereu a Mesa recebe o Requerimento de V. Exª, sugere até para uma questão formal que V. Exª consubstancie o requerido formalmente, por escrito e sem dúvida alguma a matéria será levada à próxima reunião para debate. A Mesa entendeu seu objetivo.

 

O SR. WILSON SANTOS (Requerimento): Sr. Presidente, em função do Requerimento protocolado nesta Casa, onde requeremos autuada a presente, seja a matéria submetida ao Plenário desta Casa para deliberar sobre o seu recebimento e, em o sendo, seja instalada a Comissão processante nos termos do art. 72, do Regimento Interno, para apurar as infrações político-administrativas retroapresentadas à luz do art. 4°, inciso 7°, 8° do Decreto Lei n° 201 e conforme o rito do art. 5° do mesmo Decreto Lei para processar e cassar o mandato do Exmo Sr. Prefeito Municipal.

Em função deste Requerimento, que está tramitando na Casa e que, provavelmente, será votado na sexta-feira, eu quero requerer juntada da Revista Via Urbana n° 9, onde consta uma matéria feita com o Presidente da ATP, José Alberto Guerreiro, com o título "Jogando nas Onze". O Dono da Sudeste de Transportes Coletivo, e mais duas empresas operadoras gaúchas, divide seu tempo entre os ônibus, as aulas da faculdade e o Grêmio. Só que aqui, Sr. Presidente, eu peço juntada, porque essas duas empresas que estão operando com características de empresas fantasmas, vai elucidar muito o Requerimento da instalação da Comissão processante, porque diz aqui: (Lê.) "A ascensão de Guerreiro, conhecido como Zé, veio com o tempo. A empresa de seu sogro juntou-se a mais três, o que resultou na que hoje é a Sudeste, com 132 veículos. Atualmente, além de Presidente da ATP, Guerreiro é ainda Diretor da Tinga, onde é sócio, e da Via Norte, onde tem 20% das ações."

Peço juntada ao processo que está em tramitação.

 

O SR. PRESIDENTE: A Mesa defere o Requerimento de V. Exª.

O Ver. Antonio Hohlfeldt está com a palavra para um requerimento.

 

O SR. ANTONIO HOHLFELDT: Sr, Presidente, peço escusas por voltar à matéria levantada pelo Ver. Nereu D'Ávila, sem entrar no mérito da proposição, tenho uma preocupação prévia, porque a Mesa vai examinar a matéria, e eu requeiro que se ouça a Auditoria da Casa, porque, na prática, a proposta do Ver. Nereu D'Ávila pode significar uma alteração no Regimento. Daí a minha preocupação.

 

O SR. PRESIDENTE: A Mesa recebe a manifestação de V. Exª como uma colocação, nobre Vereador. Vai providenciar.

 

O SR. JOÃO MOTTA: Sr. Presidente, consulto a Mesa se eu poderia usar a palavra para uma Comunicação de Liderança.

 

O SR. PRESIDENTE: Nobre Vereador, já estamos na Ordem do Dia, portanto, a rigor, eu não poderia dar a palavra a V. Exª. Entretanto, esta é uma Casa democrática, política. Então, após a votação dos Requerimentos, a Mesa deferirá a palavra a V. Exª, desde que não haja nenhuma manifestação em contrário.

Emenda, de autoria da Presidência, ao art. 9° da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que diz respeito ao Orçamento geral da Câmara. Esta Emenda altera o percentual constante do Projeto: de 3,5% para 4%.

Requerimento apresentado pelo Ver. Nereu D'Ávila, que requer a renovação de votação ao Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/92, que institui oficialmente o "Laçador" como símbolo de Porto Alegre, com base no art. 196, do Regimento, dada a relevância da matéria. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) Votaram contrariamente os Vereadores João Motta, João Verle, José Valdir, Décio Schauren, Giovani Gregol, Ver. Clovis Ilgenfritz, e José Alvarenga. Oito votos NÃO, 08 votos SIM. ABSTENÇÃO do Ver. Antonio Hohlfeldt, com exceção do voto do Presidente, que é Voto Minerva e vota a favor do Requerimento. Está, portanto, APROVADO o Requerimento do Ver. Nereu D'Ávila.

 

O SR. JOÃO VERLE (Questão de Ordem): Sr. Presidente, eu penso que a mudança do voto do Ver. Antonio Hohlfeldt, modificou a contagem. Passou a ser 08 contrários, 07 a favor e uma abstenção.

 

O SR. PRESIDENTE: Nós vamos fazer verificação de votação. Solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada nominal para a votação.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO: (Procede à chamada.) Sr. Presidente 12 Srs. Vereadores votaram SIM, 07 votaram NÃO e 02 ABSTIVERAM-SE de votar.

 

(Votaram Sim os Vereadores: Ervino Besson, Letícia Arruda, João Dib, Leão de Medeiros, Luiz Braz, Omar Ferri, Nereu D'Ávila, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilson Santos, Edi Morelli e Martim Aranha Filho. Votaram Não os Vereadores: Clovis Ilgenfritz, Décio Schauren, Giovani Gregol, João Motta, José Alvarenga, José Valdir, João Verle. Abstenção dos Vereadores Antonio Hohlfeldt e Gert Schinke.)

 

O SR. PRESIDENTE: APROVADO o Requerimento de renovação de votação do PLCL n° 09/92.

A Mesa vai colocar em votação os seguintes Requerimentos: do Vereador Airto Ferronato, de Voto Congratulações com o Programa "Comunicação Pampa" e com seu apresentador, Enir Borges, pelo 2° Encontro dos Ouvintes desse Programa; do Vereador Antonio Hohlfeldt, solicitando seja realizada, dia 24 de setembro, Sessão Solene em homenagem aos quarenta anos da FAMECOS-PUC e de Voto de Congratulações com a AFM - Associação dos Funcionários Municipais, pelo relançamento do seu jornal; do Vereador Giovani Gregol, solicitando seja o período do Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto dedicada à apresentação do Curso de Especialização e Planejamento Energético e Ambiental - CEPEA; do Vereador João Dib, do Voto de Congratulações com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial pela passagem do seu Cinqüentenário, do Voto de Pesar pelo falecimento de Marcilia Milford Fernandez, e, solicitando seja considerado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 07/92; Vereador José Alvarenga, solicitando seja o período do Grande Expediente do dia 26 de agosto destinado a homenagear a luta dos funcionários do Banco Meridional do Brasil e do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre contra a privatização daquele banco, e, solicitando seja manifestada à Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Porto Alegre, e solidariedade desta Casa à luta contra a privatização do Banco Meridional do Brasil, promovida pela categoria bancária; do Vereador Leão de Medeiros, de Voto de Congratulações com a EDEL - Empresa de Engenharia S/A e o Presidente Engenheiro Flávio Scaff pelos seus vinte e cinco anos de fundação e pela inauguração do Conjunto Comercial EDEL Trade Center, com Rubens Lima de Souza pelos vinte e cinco anos de funcionamento da "Academia do Bruxo", e solicitando seja o período de Comunicações do dia 09 de setembro dedicado a homenagear o "Dia do Servidor Penitenciário"; do Vereador Vicente Dutra, de Voto de Congratulações com os Rotaris Clubes dos Distritos 4670 e 4680 e seus Governadores, pela posse de seus novos Presidentes e Governadores - Gestão 92/93, de Votos de Pesar pelos falecimentos de Plínio Madaglia e Dario Rodrigues da Silva, e, solicitando seja realizada, dia 20 de outubro, Sessão Solene dedicada a homenagear a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul pela passagem de seus vinte e cinco anos de fundação; do Vereador Wilton Araújo, de Votos de Pesar pelos falecimentos de Luiz Oscar Reichelt, de Carmem Rejane Brajé de Alencastro, de Japir Freitas, de Gladis Nascimento Ribeiro e de Tereza Siqueira Duarte. Em votação os Requerimentos. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADOS.

Em votação o Requerimento do nobre Vereador Omar Ferri, solicitando seja inserido nos Anais desta Casa, o artigo publicado no jornal Zero Hora, do dia 12 de julho do corrente, sob o título "Escândalo Inútil". Encaminha, o Requerimento, o Ver. Gert Schinke. Com a palavra, o Ver. Gert Schinke.

 

O SR. GERT SCHINKE: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, me causa uma certa estranheza a razão pela qual o Vereador Líder do PDT encaminha este Requerimento. Não seria estranho se ele requeresse a juntada aos Anais da Casa de todas as matérias que se referiram ao escândalo, aqui, por mim denunciado. Agora, me parece estranho requerer a juntada aos Anais da Casa de uma opinião que não me parece refletir a opinião do jornal, porque eu conheço os jornalistas que fazem a pág. 3 do Jornal Zero Hora, e não é o editorial do Jornal Zero Hora, para que seja juntado aos Anais da Casa. Estranho. Seria interessante que se juntasse aos Anais da Casa as matérias do dia 19 de maio! Por que não? A capa da Zero Hora, etc. Vou fazer o Requerimento.

 

O SR. JOÃO DIB: Mas estão.

 

O SR. GERT SCHINKE: Não, não estão, Ver. João Dib. Parece-me que não estão, fazem parte dos autos de uma CPI. Vamos então ser equânimes, Srs. Vereadores. Esse Requerimento me parece estranho, inoportuno, que traz, mais uma vez, à tona, por parte do Vereador Líder do PDT esse tema, que não me parece que teve, realmente, um ensejo feliz. Realmente, um ensejo muito infeliz. Mais estranho ainda, quando se propõe agora, nesta Casa, uma CPI para investigar supostas irregularidades da Administração Olívio Dutra. Parece-me, realmente, muito estranho o comportamento desse Vereador. Poderia ser um pouco mais equânime nas suas propostas. Por isso, eu encaminho esse Requerimento aí, que eu considero totalmente inoportuno e nada condizente com o que a gente já conseguiu encaminhar nesta Casa. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Encaminha, pelo PDT, o Ver. Omar Ferri.

 

O SR. OMAR FERRI: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, nada há de estranho neste Requerimento. Apenas este Vereador considerou que devíamos inserir nos Anais desta Casa uma opinião do Jornal Zero Hora exposta às folhas 3, cuja chamada tem o título de Informe Especial. E que o arquivamento de denúncia do Ver. Gert Schinke contra o Ver. Dilamar Machado encerrou um episódio pouco edificante para esta Casa. Por isso diz a opinião da Zero Hora que os Vereadores com bom-senso diante da insuficiência de provas. Mas não é isso que está doendo a sensibilidade interna do Ver. Gert Schinke. O que dói é especialmente o último parágrafo deste Informe Especial, que diz: "Da mesma forma como a denúncia pouco fundamentada merece condenação, também é inconcebível que homens públicos se aproveitem de seus cargos para receber privilégios. Não é para isso” - diz a Zero Hora - "que os parlamentares foram eleitos, mas sim para trabalharem em benefício da Cidade e dos cidadãos - com lisura e austeridade". É por isso que se requereu que esta matéria conste dos Anais desta Casa. Por sua vez, o Ver. Gert Schinke não tem razão em dizer, então que se deveria pedir que o Processo constasse dos Anais. O Processo consta dos Anais da Casa, o Processo já faz parte do elenco de provas, de expedientes, de processos, de investigação que a Casa, ao longo dos anos, vem fazendo sobre diversos assuntos, e que agora fez com relação a sua precária e infundada denúncia com relação ao chamado episódio da Riocell.

Nessas condições, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, não existe nenhum óbice, e não pode o Ver. Gert Schinke ficar tão pasmo por este Requerimento que apenas pede que seja inserido nos Anais da Casa um editorial de um jornal desta Capital. Era isso. Muito obrigado.

(Revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Srs. Vereadores, colocamos em votação o Requerimento do Ver. Omar Ferri. Solicito ao Sr. 1° Secretário que proceda à chamada nominal para a coleta dos votos.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO: (Procede à chamada.) Sr. Presidente, 12 Vereadores votaram SIM, 07 votaram NÃO e 03 ABSTIVERAM-SE de votar.

 

O SR. PRESIDENTE: APROVADO o Requerimento do Ver. Omar Ferri.

 

(Votaram SIM os Vereadores: Artur Zanella, Ervino Besson, Jaques Machado, João Dib, Letícia Arruda, Luiz Braz, Nereu D'Ávila, Omar Ferri, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilson Santos e Martim Aranha Filho. Votaram NÃO os Vereadores: Antonio Hohlfeldt, Clovis Ilgenfritz, Décio Schauren, Gert Schinke , João Motta, João Verle, José Valdir. ABSTENÇÃO dos Vereadores: Giovani Gregol, José Alvarenga e Leão de Medeiros.)

 

O SR. PRESIDENTE: Declaração de Voto da Bancada do Partido dos Trabalhadores, ou dos Vereadores do PT que votaram contra. (Lê.)

"Votamos contra porque a opinião do jornalista é parcial. Não reflete o ponto de vista (decisão) da CPI que concluiu pelo arquivamento do Processo sem culpar um ou outro dos envolvidos."

 

(Inserção do texto publicado no Jornal Zero Hora, do dia 12 de julho do corrente.)

 

“Escândalo Inútil

O arquivamento da denúncia do Vereador Gert Schinke contra o Presidente da Câmara, Dilamar Machado, encerra um episódio pouco edificante da vida do Legislativo Municipal. Os integrantes da CPI agiram com bom senso, diante da insuficiência de provas. Só que encerramento formal do caso não restaura o abalo causado pelo escândalo e pela suspeita por ele gerada. Perdem a instituição e a classe política quando seus membros trocam acusações ou se deixam envolver em negócios comprometedores. Da mesma forma como a denúncia pouco fundamentada merece condenação, também é inconcebível que homens públicos se aproveitem de seus cargos para receber privilégios. Não é para isso que os parlamentares foram eleitos, mas sim para trabalhar em benefício da Cidade e dos cidadãos - com lisura e austeridade.”

 

O SR. 1º SECRETÁRIO: Requerimento de Voto de Pesar apresentado pelo Ver. Leão de Medeiros, pelo falecimento de Renato Maciel de Sá Júnior.

 

O SR. PRESIDENTE: Este último voto é destacado a pedido do Ver. Leão de Medeiros, conseqüentemente, está exatamente no momento da sua votação. Em votação. O Vereador deseja encaminhar. Gostaria, Ver. Leão de Medeiros, que ao encaminhar o Voto de Pesar o faça também em nome da Presidência da Casa, face aos laços de amizade que tinha com o ilustre falecido, uma das mais belas figuras humanas dessa Cidade.

 

O SR. MARTIM ARANHA: Nobre Ver. Leão de Medeiros, solicitaria a V. Exª que falasse em meu nome pessoal, dado o grau de amizade que tinha com o Renatinho Maciel de Sá Júnior. Inclusive, por ocasião do enterro, estávamos eu e V. Exª na última despedida ao Renatinho.

 

O SR. LUIZ BRAZ: Eu solicito que o nobre Ver. Leão de Medeiros também faça o seu pronunciamento em nome do PTB, já que nós também tínhamos uma ligação muito afetiva com o Renato.

 

O SR. OMAR FERRI: Solicito que o Vereador-proponente também falasse em nome do PDT.

 

O SR. JOÃO DIB: Ver. Leão de Medeiros, V. Exª fala também em nome da nossa Bancada, o PDS.

 

O SR. LEÃO DE MEDEIROS: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, na verdade, talvez, não coubesse falar neste momento, mas tão somente calar e chorar, para lembrar a morte de uma personalidade desta Cidade que, realmente, pelas manifestações aqui sentidas neste Plenário, reflete o sentimento de toda a Cidade, pois Porto Alegre teve, neste final de semana, uma grande perda.

Assinalo que falo em nome da Presidência da Casa, do Ver. Luiz Braz, da Bancada do PDS, da Bancada do PDT, no nome pessoal do Ver. Martim Aranha, para transcrever nos Anais desta Casa as mensagens proferidas, por ocasião do óbito do Dr. Renato Maciel de Sá Júnior, as redigidas pelo Jornalista Paulo Sant'Ana e Deputado Adroaldo Streck, que assim registraram o lamentável acontecimento. (Lê as mensagens.)

“Um Grande Praça

Permitam que em nome de Porto Alegre e dos seus amigos, esta coluna chore a morte de Renato Maciel de Sá Júnior, sepultado ontem. Impossível deixar de derramar lágrimas por tal tipo inesquecível. As cidades são feitas de pedra e de traçados, mas são sustentadas pela espessura espiritual de pessoas como Renato, verdadeiros arquitetos de ternura.

Músico, bacharel, escritor, Juiz eleitoral, mas acima de tudo um grande praça. Conviveu com o câncer durante 12 longos anos, mas sua vida parecia ser neste período ainda mais produtiva. Respondeu à doença não com o desânimo dos condenados, mas com o sorriso dos venturosos. Sentava-se à máquina não para contar a melancolia de que devera se possuir, mas para legar-nos os Anedotários da Rua da Praia, a rua que a cidade e ele amavam, com as humanidades dela e a sensibilidade dele.

Era um contador de casos, tenho aqui na minha frente o seu Um Livro de Histórias, mas antes de tudo foi um agregador, um jeitão simples que fazia amigos por onde fosse, uma alegria de viver trasbordante, uma vocação para criar e recriar, para lembrar, um atleta da solidariedade, uma lado de atração pelas pessoas e curiosidade pelo seu meio, um homem orgulhoso.”

 

“Renato Maciel de Sá Júnior

Lutando contra insidiosa doença há 12 anos, Renato Maciel partiu no final de semana, deixando um rastro indelével de caráter, equilíbrio e todas aquelas qualidades hoje tão raras entre os homens. Fomos colegas de turma da Faculdade de Direto da Ufrgs. Num grupo que teve dois laureados e diversos alunos incomuns, ele foi líder. Talvez pela faculdade de saber ouvir. Neste particular, Renato era um mestre. Nem mesmo quando já se debatia com a enfermidade incurável, deixava de transmitir uma mensagem de alento. Quanto ao problema insolúvel que vivia, tratava de levar tudo em tom de divertimento. Tanto é verdade que a série sobre o Anedotário da Rua da Praia escreveu sob o impacto de sucessivas intervenções cirúrgicas a que se submeteu, inclusive no Estados Unidos. Renato Maciel de Sá Júnior, Renatinho para os íntimos, foi um forte que morreu uma vez só, ao contrário de certos tipos humanos que morrem muitas vezes antes do desenlace fatal.”

Sr. Presidente, é com muita emoção que registrei desta tribuna, em nome de todas as Bancadas que se manifestaram pela minha voz, o preito de saudade a esse grande cidadão desta Cidade, que recentemente o acolheu como seu Cidadão Emérito, por Requerimento deste Vereador que está na tribuna. Renato foi um vitorioso em todas as áreas em que atuou: Delegado de Polícia, músico de destaque, advogado conceituado, juiz eleitoral e de carnaval, escritor renomado que, através da sua letra mágica, imortalizou a história desta Cidade, que tanto amou através da sua consagrada obra  Anedotário da Rua da Praia. Por todas essas razões, mas principalmente pela inesquecível figura humana que era, pelo exemplo de cidadão que foi, pela sua determinação em lutar pela vida que sempre demonstrou, é que faço este festa a sentida despedida: Renato, descanse em paz! Muito obrigado.

(Revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Em votação o Requerimento de Voto de Pesar do Ver. Leão de Medeiros. Os Srs. Vereadores que o aprova permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

 

O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, pergunto a V. Exª se está encerrada a Ordem do Dia. (Assentimento do Sr. Presidente.) Então, quero lançar minha desconformidade com a utilização do tempo de Liderança, em meio à Ordem do Dia. Porque o que iria acontecer na última Sessão seria a concessão do tempo de Liderança antes do início da Ordem do Dia. E a discussão era se havia ou não iniciado a Ordem do Dia. Agora, não. Agora estamos dentro da Ordem do Dia, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE: Nobre Vereador, a manifestação de V. Exª desautoriza a Presidência, porque a Mesa havia comunicado que só daria a palavra ao Ver. João Motta para a Comunicação de Liderança, se não houvesse manifestação em contrário do Plenário, mas alertou, caso não haja contrariedade do Plenário. Mas, se V. Exª se opõe, a Mesa não concede a palavra ao Ver. João Motta.

 

O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, nada contra a manifestação do PT, em si, sou contrário a qualquer tipo de manifestação de Liderança em meio à Ordem do Dia, não estou julgando este momento, mas o cumprimento do Regimento.

 

O SR. PRESIDENTE: A Mesa registra a opinião de V. Exª.

 

O SR. JOÃO MOTTA: Ver. Luiz Braz, com todo o respeito, só posso interpretar a sua posição como hipócrita. Evidentemente que é em veto a minha manifestação, que são de 5 minutos apenas. Quero, pela segunda vez, em nome de não ser conivente com esta hipocrisia, retirar o meu partido de Liderança, porque freqüentemente aqui na Câmara, por entendimento político, não se obedece, rigorosamente, ao Regimento, e nós estamos discutindo apenas o tempo de Liderança. Vejam bem o absurdo que chagamos, às vezes, de se expor ao ridículo esta posição em Plenário para evitar que 5 minutos sejam ocupados por Vereadores A ou B, do partido A ou B.

Estou portanto, retirando, pela segunda vez, o meu pedido se uso do tempo de Liderança.

 

O SR. LEÃO DE MEDEIROS: Para um Requerimento. Para evitar a leitura de todos os textos citados no meu encaminhamento do Voto de Pesar recém feito, que fossem incluídos no corpo do meu pronunciamento as duas manifestações integrais dos Jornalistas Paulo Santana e Adroaldo Streck.

 

O SR. PRESIDENTE: A Mesa requer que a Diretoria Legislativa tome as providências necessárias.

 

O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, acredito que foi bastante infeliz a manifestação do Líder do PT, ao considerar a nossa manifestação como hipócrita. Não posso acreditar que seja hipócrita uma manifestação que defenda o Regimento Interno.

 

O SR. PRESIDENTE: Atendemos ao que V. Exª requereu, V. Exª está correto, era uma questão política, V. Exª quer que se cumpra o Regimento.

Passa-se à matéria de folhas 6.

Antes, a pedido do Ver. João Dib, faremos a verificação de “quorum”.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO: (Procede à verificação de “quorum”.) Sr. Presidente, 14 Srs. Vereadores responderam a chamada.

 

O SR. PRESIDENTE: Não havendo “quorum”, encerramos os trabalhos da presente Sessão.

 

(Levanta-se a Sessão às 16h09min.)

 

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